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O APARTAMENTO | Contrato de Promessa de Compra e Venda

Por muito que vos surpreenda, escolher "O Apartamento" foi a parte fácil. Apesar de ter visto dezenas - ou centenas! - de anúncios, visitei apenas um imóvel e imediatamente percebi que aquele T1 cumpria os meus critérios (sobretudo em termos de localização, estado e preço). Após ponderar e discutir essa possibilidade com os meus pais e namorado, decidi avançar para a compra através da agência imobiliária e assinei o "Contrato de Promessa de Compra e Venda" uns dias depois da visita.

Este é um contrato que protege tanto o comprador como o vendedor. Por um lado, obriga-nos a assumir um compromisso com o proprietário e, por outro, protege-nos de possíveis imprevistos. Este documento inclui todas as informações e condições relativamente ao apartamento e deve ser redigido - e (re)lido - com muita (muita!) atenção. Se a escritura depende de um crédito-habitação, por exemplo, o "Contrato de Promessa de Compra e Venda" deve incluir uma cláusula de desistência condicionada pela reprovação do empréstimo. Se o apartamento precisa de ser pintado e se o proprietário assume esse custo, essa decisão deve também ficar escrita. Todas as condições devem estar bem explícitas, sem espaço para dúvidas ou segundas interpretações.

O "Contrato de Promessa de Compra e Venda" tem validade - normalmente de 30 ou 60 dias - mas pode ser redigido novamente se o processo demorar mais do que o esperado ou se as condições se alterarem (anulando-se o anterior). Normalmente, a agência imobiliária já tem um contrato-padrão que inclui as principais cláusulas (que podem ser alteradas consoante a vontade dos outorgantes) e os intervenientes precisam apenas de garantir que as suas exigências estão claras.

4 comentários:

  1. É sempre bom saber estas coisas ;) e ainda bem que foi fácil!!

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  2. Obrigada por partilhares este tipo de questões! Embora nunca tenha tido interesse em comprar um imóvel - e daí a minha ignorância quanto a estas temáticas -, tenho a certeza de que um dia mais tarde me serão muito úteis :)

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  3. Obrigada por estares a fazer este tipo de posts :). Apesar de ainda estar muito longe de dar o passo de morar sozinha, é bom ir percebendo como as coisas funcionando para, quando chegar a minha vez, não ficar à nora.
    Beijinhos,
    Cherry
    Blog: Life of Cherry

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  4. Grande passo a compra de casa!
    Embora arrendar não seja vantajoso nos tempos de hoje, considero a compra um acto de coragem. Nunca sabemos se amanhã estaremos ainda na mesma cidade.

    ❥ Biju da Ju,
    juvibes.blogspot.pt

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